I Palavra Ética na TVC/BH: APAC de Lagoa da Prata, MG. Respeito à dignid...

I
Palavra Ética na TVC/BH: APAC de Lagoa da Prata, MG. Respeito à dignidade
humana. 12/9/2018.

Por ocasião da realização
das missões da XXI Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, em
Lagoa da Prata, Diocese de Luz, MG, em 2018, frei Gilvander Moreira, da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante dois dias, visitou a APAC –
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (e às suas famílias e às
vítimas e/ou suas famílias), que há 11 anos foi implantada na cidade. O
objetivo da APAC é promover a humanização dos condenados que devem cumprir
penas nas prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu
propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o
condenado se recuperar e se ressocializar após o cumprimento da pena. O
trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana, vinculada à
espiritualidade, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se, buscando
em perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a
promoção da justiça restaurativa. Na APAC os presos são chamados de
recuperandos e são corresponsáveis por sua recuperação. A presença de
voluntários é fundamental oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual,
médica, psicológica e jurídica. Na APAC, os recuperandos são tratados com respeito.
Com uma disciplina necessária, a APAC conta com um conselho formado por
recuperandos que contribui decisivamente para a ordem, o respeito e o
seguimento das normas e regras. Para isso, contam com o suporte de
voluntários/as e funcionários/as, sem o concurso de policiais ou agentes
penitenciários. A APAC conta com uma rotina diária que inicia às 6 horas da
manhã e termina às 10 horas da noite. Durante o dia todos trabalham, estudam e
se profissionalizam, evitando a todo custo a ociosidade. Na APAC as famílias
são respeitadas e coparticipes da recuperação. Por meio de encontros
formativos, celebrações e visitas aos lares, a APAC tenta, a todo custo, reatar
os laços entre recuperandos e seus entes. A APAC recupera também a família de
quem cumpre pena. Na APAC a espiritualidade é ecumênica. Cada recuperando é
incentivado a assumir a fé que professa, de forma que possa fazer um encontro
profundo com o Deus da Vida. O respeito à religião do outro é fundamental e
orienta a espiritualidade apaqueana. Enfim, na APAC o cumprimento de pena é
individualizado. Por isso as APACs são pequenas unidades, construídas nas
próprias comunidades onde os recuperandos cumprem sua pena. São unidades
idealizadas para receber no máximo 200 recuperandos. Um presídio que aplica a
metodologia APAC é infinitamente mais vantajoso para o Estado, visto que um
preso na APAC custa um terço do valor gasto no sistema prisional comum. Além
disso, a construção de uma APAC é muito mais barata que a construção de um
presídio grande que, quando superlotado, violenta os direitos humanos dos
presos. Os resultados positivos tais como baixo índice de reincidência, baixo
custo, ausência de violência e rebeliões e poucas fugas têm contribuído para
que a metodologia APAC seja conhecida e aplicada. Nesse vídeo, 1º Palavra
Ética, com frei Gilvander, reportagem em vídeo que frei Gilvander fez em sua
visita à APAC de Lagoa da Prata, no centro-oeste de Minas Gerais, na Diocese de
Luz.

*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora
da CPT-MG. Lagoa da Prata, 12 de setembro de 2018.

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