Mineração na Serra da Piedade, Caeté, MG: mais um crime, mais uma ferida...

Mineração na Serra da Piedade, em Caeté, MG: mais um crime, mais uma ferida. Dom Walmor/BH. 23/1/2019.

O dia 22 de fevereiro de 2019 entrará para a História como o dia em que o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), do Governo de Minas Gerais, por meio da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), autorizou mais um crime hediondo: a concessão de Licença Prévia concomitante com a Licença de Operação para a mineradora AVG Empreendimentos Minerários Ltda. minerar na Serra da Piedade com lavra a céu aberto com tratamento úmido, ou seja, crucificar no altar do ídolo mercado a Serra da Piedade, patrimônio histórico, natural e religioso de mineiros e brasileiros, sede da Basílica de Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado de Minas Gerais. A conselheira Teca e o conselheiro Júlio Grillo explanaram de forma bem embasada que não havia a menor possibilidade de concessão das Licenças Prévia e de Instalação, ‘por mil motivos’, entre eles o fato do IBAMA, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Conselho do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade não terem dado anuência.

Mesmo sendo um patrimônio histórico, paisagístico, natural e religioso do Estado de Minas Gerais, a Serra da Piedade já sofre com a devastação – enorme cratera - que a mineradora Brumafer deixou ao fazer “lavra predatória”. Por grande luta popular iniciada em 2001, foi fechada em 2005 e o passivo ambiental foi deixado lá na Serra da Piedade e precisa ser recuperado. Foi essa a “desculpa” que a AVG, que comprou a Brumafer na ocasião, usou e continua usando para conseguir licença para minerar. A Serra da Piedade na área pretendida pela AVG é essencial para o abastecimento de água de comunidades abaixo, como sitiantes, agricultores familiares e moradores do distrito de Ravena, em Sabará, que já vivem situações de escassez hídrica. E a AVG em seus estudos informou não haver nenhum usuário de água abaixo de onde pretende retomar as atividades de mineração, conseguindo assim a concessão por parte do Estado da totalidade de uso de água superficial e subterrânea.

A Serra da Piedade é protegida por três tombamentos, como patrimônio natural, histórico e paisagístico, em nível municipal (Caeté), estadual e federal. Por isso, o IPHAN e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) têm o dever de cuidar desse patrimônio e esperamos que não deem licença para reabrir mineração na Serra da Piedade.

A Serra da Piedade é responsável por parte significativa do abastecimento d’água de Belo Horizonte e região metropolitana (RMBH), que já perdeu o Rio Paraopeba – morto pela Vale e pelo Estado -, que era responsável por 50% do abastecimento de BH e RMBH. A cratera que a Brumafer deixou lá na Serra é um passivo ambiental que precisa ser recuperado, mas jamais com mais mineração. Mesmo com a falta de anuência do IBAMA, do IPHAN e do IEPHA, o jovem que presidia a sessão repetia sempre que estava cumprindo uma decisão judicial e, assim, usava a decisão judicial como escudo para encobrir ilegalidades que eram levantadas. Aliás, não tem sido rara a utilização de liminares judiciais pelas mineradoras para pautar processos de licenciamento ou para garantir que as reuniões de deliberação das licenças transcorram ainda que o processo administrativo encontra-se pendente de pré-requisitos indispensáveis. Ou seja, o judiciário também tem sido cúmplice de devastação socioambiental protagonizada pelas mineradoras. A retomada da mineração na Serra da Piedade, município de Caeté, MG, abre mais um crime e mais uma ferida no coração de Minas Gerais e dos mineiros. É o que afirma Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, em um de seus pronunciamentos sobre a decisão do Governo de Minas Gerais, que, por meio da CMI/COPAM com a maioria de seus conselheiros, atendeu os interesses do capital e dos capitalistas, em detrimento da vida, da cultura, da religiosidade, da sacralidade das águas e da terra. 23/2/2019.

Cf. também o artigo "A Serra da Piedade gera vida; CMI/COPAM e Mineradoras, morte", de frei Gilvander, no link:

http://www.cptmg.org.br/portal/%EF%BB%BFa-serra-da-piedade-gera-vida-a-cmi-copam-e-as-mineradoras-morte/

Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 26/1/2019.

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CRIME DA VALE/ESTADO EM BRUMADINHO/MG: IRRESPONSABILIDADE/Prof.Klemens/P...

Irresponsabilidade, arrogância técnica e desvalor das vidas marcam crime da VALE, com autorização do Estado, em Brumadinho/MG. Final da entrevista com Prof. Dr. Klemens e Profa. Dra. Andréa Zhouri, da UFMG. 26/1/2019.

Em entrevista a frei Gilvander, da CPT, o professor Dr. Klemens e a professora Dra. Andréa Zhouri, ambos do GESTA (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais) da UFMG, comentam sobre as negligências nas análises dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais, que, via de regra acontecem, com os “malabarismos” burocráticos para acelerar a concessão do licenciamento, além de total desrespeito com as questões socioambientais, com a vida para atender exclusivamente os interesses econômicos, os interesses do mercado, a fúria gananciosa das mineradas, apoiadas, descaradamente, pelo Estado. Nesse vídeo final da entrevista, gravado por frei Gilvander, o professor Dr. Klemens e a professora Dra. Andréa, falam de suas expectativas e pequenas esperanças após o crime hediondo praticado pela Vale, com licença do Estado, a partir das 12h28 do dia 25/1/2019, em Brumadinho/MG. Para Klemens e Andréa, é fundamental que o Estado, conselheiros e a sociedade em geral, sejam capazes de aprender com essa tragédia e suas gravíssimas consequências e cuidem melhor do meio ambiente, respeitando assim a dignidade da vida, em toda sua biodiversidade.

Filmagem e condução da entrevista: frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 26/1/2019.

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Rompimento de barragens: Falha da governança ambiental/Profa. Andréa Zho...

Profa. Dra. Andréa Zhouri, da UFMG: "Rompimento de barragens acontece por falha da governança ambiental." 26/1/2019 - Vídeo 1.

Em entrevista a frei Gilvander, da CPT, a professora Dra. Andréa Zhouri, do GESTA (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), afirma que há, via de regra, negligências nas análises dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas e no Brasil, “malabarismos” burocráticos para acelerar a concessão do licenciamento, além de total desrespeito com as questões socioambientais, com a vida para atender exclusivamente os interesses econômicos, os interesses do mercado, a fúria gananciosa das mineradoras, apoiadas, descaradamente pelo Estado.

Aqui, o vídeo 1 gravado por frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI, com registro da 1a parte dessa entrevista. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 26/1/2019.

https://www.youtube.com/watch?v=MJFXPj0iN1k

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“Licenciamento ambiental decente é necessário”/Professor Dr. Klemens/UFM...

“Licenciamento ambiental decente, baseado em estudo de qualidade, é necessário para o desenvolvimento, senão você cria o subdesenvolvimento.” É o que afirma o Professor Dr. Klemens, da UFMG, em entrevista a frei Gilvander. Vídeo 2 – 26/1/2019.

 Descaso, irresponsabilidade, desrespeito e submissão às mineradoras marcaram a reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam), da Secretaria de Meio Ambiente e Política Sustentável (Semad) de Minas, em 11 de dezembro de 2018. Entre os projetos apresentados para o licenciamento estava a ampliação da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG, cujas barragens se romperam no dia 25 de janeiro de 2019, às 12h28, ficando registrado como um dos maiores crimes e um dos maiores acidentes de trabalho da história da humanidade. A maioria dos conselheiros, convenientemente indiferentes à gravidade do que era discutido na reunião, simplesmente ali estava para dar o seu SIM aos interesses das mineradoras e aos interesses escusos do Estado. Com 8 votos a 1, a licença da mina do Córrego do Feijão, assim como as outras, foi aprovada. Entre os conselheiros e conselheiras, o único voto contrário à licença foi de Maria Teresa Corujo, a Teca, que justificou o seu voto com eloquente pronunciamento, questionando a falta de um estudo mais aprofundado para concessão das licenças, num verdadeiro clamor para que se fizesse uma análise rigorosa, com mais tempo, em relação aos riscos socioambientais implicados nessa permissão. O representante do IBAMA que, junto com o representante do CEFET, optou pela abstenção do voto, alertou na reunião que a barragem da mina do Córrego do Feijão não oferecia risco zero e qualquer negligência ou descuido poderia provocar o rompimento. Foram vencidos pela maioria que escolheu atender aos interesses do “deus mercado”, do capital, tornando-se, portanto, cúmplices desse crime hediondo da VALE e do Estado, que trouxe morte e devastação, cujas consequências gravíssimas em todo o ecossistema massacrado são imensuráveis. Em entrevista a frei Gilvander, da CPT, o geógrafo professor Dr. Klemens Laschefski, do GESTA (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que acompanhou o trâmite do processo no Copam para assessorar famílias da região que faziam reivindicações por mais segurança, expõe sua avaliação da reunião. Para ele, houve negligência na análise do processo, “malabarismos” burocráticos para acelerar a concessão do licenciamento, além de total desrespeito com as questões socioambientais, com a vida para atender exclusivamente os interesses econômicos, os interesses do mercado, a fúria gananciosa das mineradoras, apoiadas, descaradamente pelo Estado.

Aqui, o vídeo 2, gravado por frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI, com registro da segunda parte dessa entrevista. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 26/1/2019.

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Estado de MG a serviço das mineradoras/Prof. Dr. Klemens/UFMG/Vídeo 1 - ...

Arbitrariedade e estratégias do Estado de MG e aliados favorecem mineradoras nos licenciamentos e colocam em risco a vida. Entrevista com o prof. Dr. Klemens Laschefski, da UFMG. Vídeo 1 – 26/1/2019.

 Descaso, irresponsabilidade, desrespeito e submissão às mineradoras marcaram a reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam), da Secretaria de Meio Ambiente e Política Sustentável (Semad) de Minas, em 11 de dezembro de 2018. Entre os projetos apresentados para o licenciamento estava a ampliação da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG, cujas barragens se romperam no dia 25 de janeiro de 2019, às 12h28, ficando registrado como um dos maiores crimes e um dos maiores acidentes de trabalho da história da humanidade. A maioria dos conselheiros, convenientemente indiferentes à gravidade do que era discutido na reunião, simplesmente ali estava para dar o seu SIM aos interesses das mineradoras e aos interesses escusos do Estado. Com 8 votos a 1, a licença da mina do Córrego do Feijão, assim como as outras, foi aprovada. Entre os conselheiros e conselheiras, o único voto contrário à licença foi de Maria Teresa Corujo, a Teca, que justificou o seu voto com eloquente pronunciamento, questionando a falta de um estudo mais aprofundado para a concessão das licenças, num verdadeiro clamor para que se fizesse uma análise rigorosa, com mais tempo em relação aos riscos socioambientais implicados nessa permissão, O representante do Ibama que, junto com o representante do CEFET, optou pela abstenção do voto, alertou na reunião que a barragem da mina do Córrego do Feijão não oferecia risco zero e qualquer negligência ou descuido poderia provocar o rompimento. Foram vencidos pela maioria que escolheu atender aos interesses do “deus mercado”, do capital, tornando-se, portanto, cúmplices desse crime hediondo da VALE e do Estado, que trouxe morte e devastação, cujas consequências gravíssimas em todo o ecossistema massacrado são imensuráveis. Em entrevista a frei Gilvander, da CPT, o geógrafo, professor Dr. Klemens Laschefski, do GESTA (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que acompanhou o trâmite do processo no Copam para assessorar famílias da região que faziam reivindicações por mais segurança, expõe sua avaliação da reunião. Para ele, houve negligência na análise do processo, “malabarismos” burocráticos para acelerar a concessão do licenciamento, além de total desrespeito com as questões socioambientais, com a vida para atender exclusivamente aos interesses econômicos, aos interesses do mercado, à fúria gananciosa das mineradoras, apoiadas, descaradamente pelo Estado.

Aqui, o vídeo 1, gravado por frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI, com registro da primeira parte dessa entrevista. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 26/1/2019.

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Peregrinação ao lado do rio Paraopeba, morto, até o Velho Chico, em Mina...

Peregrinação ao lado do rio Paraopeba, morto, até o Velho Chico, em Minas Gerais. 29/1 a 02/2/2019

De 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019, integrantes da CPT (Comissão Pastoral da Terra), do CPP (Conselho Pastoral de Pescadores), do MNPP (Movimento Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais) e da Cáritas Regional Minas Gerais percorreram o trajeto da lama tóxica do crime da mineradora Vale e do Estado, que matou o rio Paraopeba, até o Velho Chico, o rio São Francisco, já em agonia há algum tempo na UTI, para verem de perto os rastros de destruição do hediondo crime causado pela VALE, com autorização do Estado, a partir de Brumadinho, MG, dia 25/01/2019 às 12h28. Com seu percurso seguido pelos peregrinos, o rio Paraopeba faz ele também sua peregrinação... de agonia e morte. Suas águas que antes refletiam vida e esperança de dias melhores para tantas comunidades ribeirinhas que dele dependiam para sua sobrevivência, hoje seguem levando veneno, lixo tóxico, destruindo vidas... É inegável que essa contaminação já chegou ao rio São Francisco. As águas do Velho Chico já não são as mesmas, sua coloração já está mudada e, conforme depoimentos, seus peixes podem já estar contaminados. Nessa peregrinação, as marcas de um dos maiores crimes ambientais e um dos maiores acidentes de trabalho da história da humanidade. Os passos dos peregrinos testemunham sofrimento, angústia, incertezas, sonhos destruídos, esperanças perdidas... Exige-se justiça. É preciso que todos os responsáveis sejam punidos, quem autorizou a mina de Córrego do Feijão, quem renovou a licença, deputados e governadores, secretários de Estado, o presidente da Vale, diretores da VALE e todos técnicos que assinaram documentos falsos que criavam capa de legalidade. Punir somente "peixe pequeno" será deixar abertas as comportas para crimes maiores. Em qualquer outro lugar do mundo, o presidente da Vale, diretores da Vale, agentes públicos responsáveis pelas licenças já teriam sido presos. Exigem-se medidas urgentes de atendimento eficiente e responsável às famílias das vitimas e às comunidades massacradas. São urgentes e necessárias as ações de luta por direitos. Um grande mutirão, reunindo os movimentos sociais populares, as pessoas de boa vontade, as forças vivas da sociedade precisa ocupar todos os espaços da sociedade para, em lutas coletivas e massivas, frear o dragão da mineração que está pondo em colapso as condições objetivas de vida. Tantas vidas ceifadas não podem ser esquecidas. Da lama da morte é preciso brotar ressurreição. A peregrinação continua... em defesa da vida em toda sua biodiversidade, contra as mineradoras, contra toda opressão do poder do capital e dos capitalistas que, em detrimento da vida, seguem fazendo jorrar lama, jorrar morte!

* Filmagem: Vinícius Gomes, da Cáritas Regional MG. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.

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Crime da VALE e do Estado/Brumadinho/MG: Silêncio, não. Luta, sim, pela ...

Para o crime hediondo da VALE, com autorização do Estado, a partir de Brumadinho/MG, nem um minuto de silêncio, e sim toda uma vida de luta em defesa da vida! 1º/2/2019.

No dia 1º de fevereiro de 2019, frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e membros da Equipe Técnica do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, estiveram em Brumadinho, MG, e no Distrito do Córrego do Feijão, onde se localizavam as barragens rompidas pela irresponsabilidade da VALE e do Estado, conversaram com famílias de vítimas desse crime tragédia, com sobreviventes, colheram depoimentos de moradores e estiveram também no local que se tornou um verdadeiro cemitério, com muitos corpos sepultados pela lama tóxica, cujas vidas foram espoliadas, massacradas pela ganância e pelo poder do capital. Lá, bem no local desse crime anunciado, encontraram o prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos – o Nenen da Asa – com quem tentaram conversar. O cenário de dor e comoção por tantas vidas ceifadas antes do tempo, fomenta também grande indignação diante da fala incoerente de um prefeito que diz lamentar as mortes, mas defende as mineradoras, responsáveis por essas mortes. Um prefeito que fala nas lições não aprendidas com o crime de Mariana, em 2015, mas concorda com a minério-dependência do município e a defende, supervalorizando o capital, os impostos pagos ao município pelas mineradoras, mesmo que isso signifique perda drástica da qualidade de vida e risco permanente à vida em toda sua biodiversidade. Ver hoje um município antes com grande vocação à agricultura familiar, que convivia de forma harmoniosa com a natureza, com a água límpida do rio Paraopeba a saciar tantas sedes, ser lembrado como local onde ocorreu um dos maiores crimes ambientais da humanidade em número de vítimas, dói fundo na alma e fortalece em nós a certeza de que esse sistema mortífero que é o capitalismo precisa ser freado. O cenário é triste, é de dor, mas os corpos ali sepultados não têm e não terão nenhum minuto de silêncio da nossa parte. Para eles, toda uma vida de luta por direitos, em defesa da vida em toda sua biodiversidade. Esses corpos sepultados na lama e pela lama tóxica do capital e dos capitalistas, são para as pessoas de bem e para todas as forças vivas da sociedade sementes a germinarem, florescerem e frutificarem ressurreição!

*Vídeorreportagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Distrito de Córrego do Feijão, 1º/2/2019.

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