DESPEJO INJUSTO E ILEGAL/OCUPAÇÃO DOS CARROCEIROS/TIROL/BH/MG - 16/5/2019

Ocupação dos/as Carroceiros/as, no Tirol, em Belo Horizonte, MG, sofre despejo injusto e inconstitucional a mando do prefeito Alexandre Kalil, governador Zema e TJMG. 16/5/2019.

Hoje, dia 16 de maio de 2019, a Ocupação dos(das) Carroceiros(as) sofreu, no bairro Tirol, em Belo Horizonte, MG, injusto, inconstitucional, ilegal e ilegítimo despejo ordenado pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Municipal, atendendo pedido da Prefeitura de Belo Horizonte, que mentiu dizendo que a área habitada por dez famílias é de risco. A operação de despejo contou com guardas municipais armados e enorme número de policiais militares da Tropa de Choque e Cavalaria. Qual a razão de tanta repressão? Que perigo representam dez famílias de sem teto que há mais de cinco anos moravam em casas de alvenaria já consolidadas, sem estar em área de risco? Cobramos publicamente a responsabilidade do Prefeito Alexandre Kalil, que, eleito com a promessa de regularizar as ocupações e "governar para quem precisa", tem adotado uma política de intolerância com as ocupações, promovendo despejos e nenhuma política habitacional que resolva o problema da falta de moradia digna. Também cobramos do governador Zema e do Poder Judiciário, pois não eles não têm qualquer autoridade, dentro de suas regalias e privilégios, para ordenar que a polícia militar promova apoio a despejos, enquanto mais de 7 milhões de famílias não têm moradia digna em nosso país. As pessoas não viram pó, elas não somem, e enquanto não houver política de habitação séria, as ocupações continuarão a nascer como resposta à necessidade de morar que o povo tem. Portanto, não nos derrotarão com mais esse despejo; acumularemos força e partiremos para novas batalhas, e o futuro nos pertence. ENQUANTO MORAR FOR UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO E UM DEVER! Assinam esta Nota: MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e CPT/MG (Comissão Pastoral da Terra). Belo Horizonte, MG, 16 de maio de 2019.

Filmagem de Thales Viote, Adv. da RENAP e do MLB. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.

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Comunidades Tradicionais MG/Audiência na ALMG/Braulino, geraizeiro do no...

Comunidades Tradicionais de MG / Audiência Pública ALMG: Fala de Braulino, geraizeiro do norte de MG. 20/3/2019.

 Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais – Fala do Sr. Braulino Caetano dos Santos, liderança geraizeira do norte de Minas. 20/3/2019. Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.

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Júlio Grilo, do IBAMA, na CMI-COPAM, contra mineração na Serra da Piedad...

Júlio Grilo, do IBAMA, na CMI-COPAM, contra mineração na Serra da Piedade, Caeté/MG. 22/2/2019.

Júlio Grilo, do IBAMA, demitido no dia seguinte, em sua intervenção na reunião da Câmara de Atividades Minerárias - CMI - do Conselho Estadual de Políticas Ambientais (COPAM), do Governo de Minas Gerais, no dia 22/2/2019, que teve na pauta a votação pela retomada da mineração na Serra da Piedade, situada nos municípios de Caeté e Sabará, dia 22/2/2019, exigiu a preservação da Serra da Piedade, em Caeté e Sabará, MG e afirmou: “Os princípios da precaução e da prudência precisam ser usados nas decisões sobre projetos de mineração”. Mesmo sendo um patrimônio histórico, paisagístico, natural e religioso do Estado de Minas Gerais, a Serra da Piedade já sofre com a devastação – enorme cratera - que a mineradora Brumafer deixou ao fazer “lavra predatória”. Por grande luta popular iniciada em 2001, foi fechada em 2005 e o passivo ambiental foi deixado lá na Serra da Piedade e precisa ser recuperado. Foi essa a “desculpa” que a AVG, que comprou a Brumafer na ocasião, usou e continua usando para conseguir licença para minerar. A Serra da Piedade na área pretendida pela AVG é essencial para o abastecimento de água de comunidades abaixo, como sitiantes, agricultores familiares e moradores do distrito de Ravena, em Sabará, que já vivem situações de escassez hídrica. E a AVG em seus estudos informou não haver nenhum usuário de água abaixo de onde pretende retomar as atividades de mineração, conseguindo assim a concessão por parte do Estado da totalidade de uso de água superficial e subterrânea. A Serra da Piedade é protegida por três tombamentos, como patrimônio natural, histórico e paisagístico, em nível municipal (Caeté), estadual e federal. Por isso, o IPHAN e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) têm o dever de cuidar desse patrimônio e esperamos que não deem licença para reabrir mineração na Serra da Piedade. A Serra da Piedade é responsável por parte significativa do abastecimento d’água de Belo Horizonte e região metropolitana (RMBH), que já perdeu o Rio Paraopeba – morto pela Vale e pelo Estado -, que era responsável por 50% do abastecimento de BH e RMBH. A cratera que a Brumafer deixou lá na Serra é um passivo ambiental que precisa ser recuperado, mas jamais com mais mineração. Mesmo com a falta de anuência do IBAMA, do IPHAN e do IEPHA, o jovem que presidia a sessão repetia sempre que estava cumprindo uma decisão judicial e, assim, usava a decisão judicial como escudo para encobrir ilegalidades que eram levantadas. Aliás, não tem sido rara a utilização de liminares judiciais pelas mineradoras para pautar processos de licenciamento ou para garantir que as reuniões de deliberação das licenças transcorram ainda que o processo administrativo encontra-se pendente de pré-requisitos indispensáveis. Ou seja, o judiciário também tem sido cúmplice de devastação socioambiental protagonizada pelas mineradoras.

*Filmagem de frei Gilvander Moreira. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 22/2/2019.

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Povo Kiriri de Caldas/MG/Audiência na ALMG/Comunidades Tradicionais/MG –...

Povo Kiriri de Caldas, sul de MG: Audiência na ALMG/Comunidades Tradicionais têm direitos (Convenção 169 da OIT da ONU) – 20/3/2019.

 Karliusa Kiriri fala em nome do Povo Indígena Kiriri, de Caldas, sul de Minas Gerais, na Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que debate Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 20/3/2019. Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.

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Makota Celinha: Comunidades Tradicionais MG/Audiência Pública ALMG. 20/3...

Makota Celinha: Comunidades Tradicionais em MG/Audiência Pública na ALMG. 20/3/2019.

 Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - Makota Celinha, jornalista e coordenadora nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência. 20/3/2019. Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.

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Rumo à XXII Romaria das Águas e da Terra/MG - 4ª Reunião - Cidade de Rom...

Rumo à XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais - 4ª Reunião - Cidade de Romaria, Triângulo Mineiro - Arquidiocese de Uberaba - MG. 30/4/2019.

*Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Realização: Equipe de Comunicação da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais.

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Frei Gilvander/Ato Interreligioso/Prefeitura de BH/MG: Lutar por direito...

Frei Gilvander no Ato Interreligioso, promovido pelo MLB, na Prefeitura de Belo Horizonte/MG: "Lutar pelos direitos humanos fundamentais não é crime e tem a bênção de Deus". 25/4/2019.

Prefeito Kalil de BH/MG recusa-se a dialogar com representantes das Ocupações Urbanas do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e aciona Tropa de Choque e Guarda Municipal para reprimir manifestantes. Leonardo Péricles, Poliana Souza, Maura e Glaydson, quatro lideranças do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), foram presos pela PM/MG, dia 24/4/2019, enquanto 80 moradores das Ocupações do MLB ocupavam a prefeitura de Belo Horizonte, MG. De forma truculenta, um grande número de PMs retiraram os quatro militantes do MLB de dentro da prefeitura de BH e os levaram presos. Covardia e injustiça que clama aos céus! O prefeito Alexandre Kalil, de forma autoritária, se negou a negociar e chamou a Tropa de Choque e a Guarda Municipal que prendeu os quatro militantes. Os outros 80 moradores, inclusive cadeirantes, sob ameaça de serem todos presos, para evitar massacre, saíram da prefeitura e somaram-se às centenas de pessoas das Ocupações Urbanas que estão acampadas à porta da prefeitura de Belo Horizonte, MG. Depois de horas presos, injustamente, as lideranças do MLB foram soltas. O acampamento vai continuar até o prefeito Kalil receber uma comissão do MLB, ouvir as reivindicações e assumir compromisso de atendimento aos direitos fundamentais reivindicados: água, energia e saneamento. 

Um dia após a ocupação da prefeitura e a prisão das 4 lideranças do MLB, enquanto continuava o Acampamento do MLB e das Ocupações na porta da prefeitura de Belo Horizonte, realizamos um Ato Inter-religioso para para fortalecer a mística de que o Deus da vida está do lado dos injustiçados que lutam pelos seus direitos. Nesse vídeo aqui a participação de frei Gilvander, da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

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